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| SOBRE |

Um trabalho dedicado à pesquisa do Direito Constitucional

Advogado, especialista em Direito Constitucional, mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, Escritor, e colunista da “Revista Nordeste”. Pesquisador na área do Direito Público, especificamente o Direito Constitucional, com ênfase no desenvolvimento de pesquisas sobre direitos fundamentais, direitos políticos e sistemas, formas e regimes de governo.

Autor do livro “Recurso de Amparo Constitucional: no âmbito dos ordenamentos jurídicos alemão, espanhol e português”, publicado recentemente pela Juruá Editora.

Acesse meu Currículo Lattes.

| LANÇAMENTO: ARTIGO |

Fenomenologia Quântica da Constitução: Proatividade Normativa, Pulsar da Realidade e Mutação

in:
Os Desafios do Direito do Século XXI
de Manuel Monteiro Guedes Valente

“As interações entre Direito Constitucional e realidade subjacente encontram-se muito além das fronteiras da hermeticidade científica, principalmente de um positivismo e dogmatismo exacerbados. Assim, cediço que tanto o Direito Constitucional como a realidade constituem estruturas fluidas, um olhar interdisciplinar ao nível quântico torna a observação das dinâmicas existentes capaz de nos guiar pelas possibilidades e pelos limites de tal relação. (…)”

| LIVRO: LANÇAMENTO |

RECURSO DE AMPARO CONSTITUCIONAL

O livro apresenta a análise do tratamento do instituto processual conhecido como “Recurso de Amparo Constitucional” perante três ordenamentos jurídico-constitucionais: espanhol (recurso de amparo), o alemão (Verfassungsbeschwerde) e o português, onde se discutem os motivos de sua não previsão, ou seja, por quais motivos na Constituição da República Portuguesa resolveu-se por não adotar tal expediente.

O Recurso de Amparo Constitucional perfaz instrumental de elevada capacidade e efetividade na árdua tarefa de proteção de direitos fundamentais, mormente pelo fato de constituir um dos mais relevantes canais de comunicação entre cidadãos e Tribunais Constitucionais, uma vez que a legitimação para o seu manejo é conferida a todo aquele que se achar lesionado em sua esfera jurídico-subjetiva fundamental.

188 páginas

Disponível também em e-book

| ÁREA DE ATUAÇÃO |

Direito Constitucional como Vocação

No âmbito da pesquisa, desenvolve trabalhos científicos em torno do Direito Público, especificamente o Direito Constitucional, com ênfase no direitos fundamentais, direitos políticos e sistemas, formas e regimes de governo, possuindo diversos artigos escritos sobre as matérias, tendo apresentado alguns em Congressos nacionais e internacionais.

Como advogado, atua nas áreas do Direito Administrativo, Tributário, Eleitoral, Família e Civil, tanto em sede contenciosa, como prestando consultorias em geral.

| ARTIGOS |

EXECUÇÃO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO: APONTAMENTOS

O Supremo Tribunal Federal iniciou, na última quinta-feira, o julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54, sob a relatoria do Ministro Marco Aurélio, donde se pretende verificar a constitucionalidade do art. 283 do Código de […]

HÁ LIMITES (PRÉ)DEFINIDOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO? O STF NA INVENÇÃO DO DISCURSO DE LIMITAÇÃO

De início, saliento que de forma alguma pretendo aqui delinear cientificamente argumentos que visem a construção de uma tipologia de limites e restrições ao direito fundamental à liberdade de expressão. Antes, o que aqui me motiva é a preocupação com […]

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: REFLEXÕES PELA PERSPECTIVA TEORÉTICO-DOGMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

A homofobia, ou seja, atos de violência verbal ou física praticados em razão de sentimento de repulsa ou rejeição em face de pessoas homossexuais, é fenômeno irrefutável, cujas estatísticas demonstram o evidente cenário de ódio que nos circunda. A título […]

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