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| SOBRE |

Um trabalho dedicado à pesquisa do Direito Constitucional

Advogado, Doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa e Mestre em Direito por esta mesma instituição, especialista em Direito Constitucional, Pesquisador na área do Direito Público, notadamente o Direito Constitucional, e em especial no âmbito da Teorética e Dogmática dos direitos fundamentais; Palestrante, Professor e Escritor, com trabalhos publicados tanto em âmbito nacional quanto internacional.

Dentre os trabalhos mais relevantes, é Autor do livro “Recurso de Amparo Constitucional: no âmbito dos ordenamentos jurídicos alemão, espanhol e português”, publicado em 2017 pela Juruá Editora; e o artigo “Fenomenologia Quântica da Constituição: proatividade normativa, pulsar da realidade e mutação”, publicado em obra coletiva pela Editora portuguesa Almedina, onde a conexão entre Direito Constitucional e a Física Quântica foi explorada.

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| LANÇAMENTO: ARTIGO |

Fenomenologia Quântica da Constituição: Proatividade Normativa, Pulsar da Realidade e Mutação

in:
Os Desafios do Direito do Século XXI
de Manuel Monteiro Guedes Valente

“As interações entre Direito Constitucional e realidade subjacente encontram-se muito além das fronteiras da hermeticidade científica, principalmente de um positivismo e dogmatismo exacerbados. Assim, cediço que tanto o Direito Constitucional como a realidade constituem estruturas fluidas, um olhar interdisciplinar ao nível quântico torna a observação das dinâmicas existentes capaz de nos guiar pelas possibilidades e pelos limites de tal relação. (…)”

| LIVRO: LANÇAMENTO |

RECURSO DE AMPARO CONSTITUCIONAL

O livro apresenta a análise do tratamento do instituto processual conhecido como “Recurso de Amparo Constitucional” perante três ordenamentos jurídico-constitucionais: espanhol (recurso de amparo), o alemão (Verfassungsbeschwerde) e o português, onde se discutem os motivos de sua não previsão, ou seja, por quais motivos na Constituição da República Portuguesa resolveu-se por não adotar tal expediente.

O Recurso de Amparo Constitucional perfaz instrumental de elevada capacidade e efetividade na árdua tarefa de proteção de direitos fundamentais, mormente pelo fato de constituir um dos mais relevantes canais de comunicação entre cidadãos e Tribunais Constitucionais, uma vez que a legitimação para o seu manejo é conferida a todo aquele que se achar lesionado em sua esfera jurídico-subjetiva fundamental.

188 páginas

Disponível também em e-book

| ÁREA DE ATUAÇÃO |

Na advocacia, atua tanto em âmbito consultivo, notadamente com a emissão de pareceres em matéria de ordem constitucional; quanto no contencioso em geral, em searas diversas do Direito Público, tal qual o Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, além de áreas centrais do Direito Privado, em especial o Direito de Família e o Direito do Consumidor.

| ARTIGOS |

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO DE NATUREZA EMPREGATÍCIA

A despeito de a relação empregatícia não fazer parte do meu objeto de estudo e de trabalho diário, alguns contatos indiretos com a gestão administrativa de empresas há muito me motivara a discorrer sobre o espectro de ação, bem como […]

LIBERDADE RELIGIOSA E O SACRIFÍCIO RITUAL DE ANIMAIS

O que é a liberdade religiosa senão aquele reduto irredutível do indivíduo pelo qual a sua comunicação com o mais essencial de sua origem é possibilitada? Crente, agnóstico ou ateu, a comunicação de cada um de nós com a nossa […]

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E A CONTESTABILIDADE DO VETO PRESIDENCIAL EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Em sede meramente propedêutica, ofereço a seguinte reflexão preambular. Aquilo que a Constituição alberga não se restringe à literalidade de sua representação física. Na ductilidade de suas disposições e na sistematicidade da ordem que fundamenta, há muito mais silêncio eloquente […]

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