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| SOBRE |

Um trabalho dedicado à pesquisa do Direito Constitucional

Advogado, Doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa e Mestre em Direito por esta mesma instituição, especialista em Direito Constitucional, Pesquisador na área do Direito Público, notadamente o Direito Constitucional, e em especial no âmbito da Teorética e Dogmática dos direitos fundamentais; Palestrante, Professor e Escritor, com trabalhos publicados tanto em âmbito nacional quanto internacional.

Dentre os trabalhos mais relevantes, é Autor do livro “Recurso de Amparo Constitucional: no âmbito dos ordenamentos jurídicos alemão, espanhol e português”, publicado em 2017 pela Juruá Editora; e o artigo “Fenomenologia Quântica da Constituição: proatividade normativa, pulsar da realidade e mutação”, publicado em obra coletiva pela Editora portuguesa Almedina, onde a conexão entre Direito Constitucional e a Física Quântica foi explorada.

Acesse meu Currículo Lattes.

| LANÇAMENTO: ARTIGO |

Fenomenologia Quântica da Constituição: Proatividade Normativa, Pulsar da Realidade e Mutação

in:
Os Desafios do Direito do Século XXI
de Manuel Monteiro Guedes Valente

“As interações entre Direito Constitucional e realidade subjacente encontram-se muito além das fronteiras da hermeticidade científica, principalmente de um positivismo e dogmatismo exacerbados. Assim, cediço que tanto o Direito Constitucional como a realidade constituem estruturas fluidas, um olhar interdisciplinar ao nível quântico torna a observação das dinâmicas existentes capaz de nos guiar pelas possibilidades e pelos limites de tal relação. (…)”

| LIVRO: LANÇAMENTO |

RECURSO DE AMPARO CONSTITUCIONAL

O livro apresenta a análise do tratamento do instituto processual conhecido como “Recurso de Amparo Constitucional” perante três ordenamentos jurídico-constitucionais: espanhol (recurso de amparo), o alemão (Verfassungsbeschwerde) e o português, onde se discutem os motivos de sua não previsão, ou seja, por quais motivos na Constituição da República Portuguesa resolveu-se por não adotar tal expediente.

O Recurso de Amparo Constitucional perfaz instrumental de elevada capacidade e efetividade na árdua tarefa de proteção de direitos fundamentais, mormente pelo fato de constituir um dos mais relevantes canais de comunicação entre cidadãos e Tribunais Constitucionais, uma vez que a legitimação para o seu manejo é conferida a todo aquele que se achar lesionado em sua esfera jurídico-subjetiva fundamental.

188 páginas

Disponível também em e-book

| ÁREA DE ATUAÇÃO |

Na advocacia, atua tanto em âmbito consultivo, notadamente com a emissão de pareceres em matéria de ordem constitucional; quanto no contencioso em geral, em searas diversas do Direito Público, tal qual o Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, além de áreas centrais do Direito Privado, em especial o Direito de Família e o Direito do Consumidor.

| ARTIGOS |

“LEI DAS MÁSCARAS” E RAZÕES DO VETO PRESIDENCIAL: CONSTITUCIONALIDADE E RAZOABILIDADE

No dia 3 de julho do corrente ano foi publicada no Diário Oficial da União (Nº 126, Seção 1, p. 02) a Lei 14.019, sancionada pelo Presidente da República em 2 de julho do mesmo ano, trazendo alterações à Lei […]

INTERVENÇÃO MILITAR EM TEMPOS DEMOCRÁTICOS: INCONSTITUCIONALIDADE OU ONTOLOGIA CONSTITUINTE EM NEGAÇÃO?

Em recentes e infortunados episódios ocorridos ao longo do último mês, bem como ao início do corrente, os distanciados olhares brasileiros se depararam com estonteantes cenários de manifestação presencial em atos de apoio à administração levada a cabo pelo Sr. […]

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ESPECTRO DE MARBURY V. MADISON NO MANDADO DE SEGURANÇA 37.097

No dia 27.04.2020, fato notório, o Sr. Presidente da República, em razão da demissão do então Diretor-Geral da Polícia Federal, nomeou para o cargo, mediante Decreto de mesma data, publicado no Diário Oficial da União do dia 28.04.2020 (Ed. 80, […]

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