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| SOBRE |

Um trabalho dedicado à pesquisa do Direito Constitucional

Advogado, especialista em Direito Constitucional, mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, Escritor, e colunista da “Revista Nordeste”. Pesquisador na área do Direito Público, especificamente o Direito Constitucional, com ênfase no desenvolvimento de pesquisas sobre direitos fundamentais, direitos políticos e sistemas, formas e regimes de governo.

Autor do livro “Recurso de Amparo Constitucional: no âmbito dos ordenamentos jurídicos alemão, espanhol e português”, publicado recentemente pela Juruá Editora.

Acesse meu Currículo Lattes.

| LANÇAMENTO: ARTIGO |

Fenomenologia Quântica da Constituição: Proatividade Normativa, Pulsar da Realidade e Mutação

in:
Os Desafios do Direito do Século XXI
de Manuel Monteiro Guedes Valente

“As interações entre Direito Constitucional e realidade subjacente encontram-se muito além das fronteiras da hermeticidade científica, principalmente de um positivismo e dogmatismo exacerbados. Assim, cediço que tanto o Direito Constitucional como a realidade constituem estruturas fluidas, um olhar interdisciplinar ao nível quântico torna a observação das dinâmicas existentes capaz de nos guiar pelas possibilidades e pelos limites de tal relação. (…)”

| LIVRO: LANÇAMENTO |

RECURSO DE AMPARO CONSTITUCIONAL

O livro apresenta a análise do tratamento do instituto processual conhecido como “Recurso de Amparo Constitucional” perante três ordenamentos jurídico-constitucionais: espanhol (recurso de amparo), o alemão (Verfassungsbeschwerde) e o português, onde se discutem os motivos de sua não previsão, ou seja, por quais motivos na Constituição da República Portuguesa resolveu-se por não adotar tal expediente.

O Recurso de Amparo Constitucional perfaz instrumental de elevada capacidade e efetividade na árdua tarefa de proteção de direitos fundamentais, mormente pelo fato de constituir um dos mais relevantes canais de comunicação entre cidadãos e Tribunais Constitucionais, uma vez que a legitimação para o seu manejo é conferida a todo aquele que se achar lesionado em sua esfera jurídico-subjetiva fundamental.

188 páginas

Disponível também em e-book

| ÁREA DE ATUAÇÃO |

Direito Constitucional como Vocação

No âmbito da pesquisa, desenvolve trabalhos científicos em torno do Direito Público, especificamente o Direito Constitucional, com ênfase no direitos fundamentais, direitos políticos e sistemas, formas e regimes de governo, possuindo diversos artigos escritos sobre as matérias, tendo apresentado alguns em Congressos nacionais e internacionais.

Como advogado, atua nas áreas do Direito Administrativo, Tributário, Eleitoral, Família e Civil, tanto em sede contenciosa, como prestando consultorias em geral.

| ARTIGOS |

INTERVENÇÃO MILITAR EM TEMPOS DEMOCRÁTICOS: INCONSTITUCIONALIDADE OU ONTOLOGIA CONSTITUINTE EM NEGAÇÃO?

Em recentes e infortunados episódios ocorridos ao longo do último mês, bem como ao início do corrente, os distanciados olhares brasileiros se depararam com estonteantes cenários de manifestação presencial em atos de apoio à administração levada a cabo pelo Sr. […]

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ESPECTRO DE MARBURY V. MADISON NO MANDADO DE SEGURANÇA 37.097

No dia 27.04.2020, fato notório, o Sr. Presidente da República, em razão da demissão do então Diretor-Geral da Polícia Federal, nomeou para o cargo, mediante Decreto de mesma data, publicado no Diário Oficial da União do dia 28.04.2020 (Ed. 80, […]

SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL, QUARENTENA E OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS EM TEMPOS DE COVID-19

Desde o início dos efeitos concretos da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 30 de janeiro de 2020, com a consequente publicação, em âmbito nacional, da Portaria nº 188/GM do […]

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